Publicação do portal Conteúdo Jurídico no período de 01/08 a 06/09/2009
ARTIGOS JURÍDICOS
06/09/2009 - Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Os escândalos do Congresso Nacional ferem a democracia brasileira
06/09/2009 - Diógenes Pires da Silva
» A proteção constitucional do salário versus o direito ao pleno emprego
05/09/2009 - Dinara de Arruda Oliveira
» Apontamentos sobre o estudo das normas jurídicas
04/09/2009 - Thiago Munaro Garcia
» Sobre o cabimento do recurso adesivo nos Juizados Especiais Cíveis
03/09/2009 - Alexandre Ávalo Santana
» Use a bússola do Código ao seu favor! Uma preciosa dica àqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil com vistas ao exame da OAB ou concurso público
02/09/2009 - André Oliveira de Andrade Coelho
» A Natureza Jurídica do Aborto Eugênico
02/09/2009 - André Prado Marques dos Reis
» Infância bandida - um breve relato sobre os menores do tráfico
01/09/2009 - Alexandre Magno Fernandes Moreira
» Os limites constitucionais das sanções administrativas
01/09/2009 - Alexandre Magno Fernandes Moreira
» Aplicação da Lei Penal no Espaço
01/09/2009 - Cândido Furtado Maia Neto
» Estratégias para a reforma da justiça penal
01/09/2009 - Paulo de Souza Queiroz
» Direito à honra e liberdade de expressão: a propósito da recente decisão do Supremo Tribunal Federal
31/08/2009 - Marcelo Neves
» Análise da juridicidade da execução antecipada do orçamento com base na caracterização de despesas correntes de caráter inadiável
31/08/2009 - André Oliveira de Andrade Coelho
» A participação do Ministério Público no Inquérito Policial
31/08/2009 - Pablo Figueiredo Leite Kraft
» A inconstitucionalidade do artigo 156, I do Código de Processo Penal em face do sistema acusatório
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COLUNISTAS
06/09/2009 - Renata Malta Vilas-Bôas
» Nova Alteração da LDB: O Direito das Famílias se fazendo presente
05/09/2009 - Fernando Marrey Ferreira
» Família
04/09/2009 - Fernando Capez
» Impossibilidade da Legalização da Maconha
03/09/2009 - William Douglas
» Sobre cachorros, chaves e fechaduras
02/09/2009 - Kiyoshi Harada
» Nova lei de parcelamento-5 (Lei nº 11.941, de 27-5-2009)
01/09/2009 - Robson Zanetti
» A dissolução parcial da sociedade anônima
31/08/2009 - Archimedes Marques
» Agora, tanto o HOMEM quanto a MULHER pode cometer o crime de ESTUPRO
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INFORMATIVOS
04/09/2009 » Informativo 557 do STF - 2009
04/09/2009 » Informativo 404 do STJ - 2009
04/09/2009 » Informativo 556 do STF - 2009
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JURISPRUDÊNCIAS
01/09/2009 » TJSC - Civil. Contrato de seguro de vida em grupo. Extinção do feito com resolução do mérito. Reconhecimento da prescrição ânua. Sumula 101 do STJ. Código de Defesa do Consumidor
01/09/2009 » TJSC - Civil. Ação de uso nocivo da propriedade com preceito cominatório. Servidão de passagem. Reses soltas. Dificuldade na passagem de automóveis e pessoas
01/09/2009 » TRF1 - Constitucional e Administrativo. Responsabilidade objetiva. Demora na concessão de aposentadoria a professor do ensino médio. Ineficiência comprovada. Dano moral caracterizado. Dever de indenizar. Valor razoável
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MONOGRAFIAS
04/09/2009 Magali Gláucia Fávaro de Oliveira
» A Mulher como sujeito ativo no crime de estupro
SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS
Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS
VADE MECUM BRASILEIRO
Acesse as Leis Ordinárias produzidas pelo www.planalto.gov.br, organizadas por matéria. Facilite sua vida. Não perca tempo. Se você procura a lei pelo ano de produção, recomendamos o acesso ao portal do Planalto: www.planalto.gov.br.
VADE MECUM ESTRANGEIRO
Nes! ta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.
APOSTILAS E RESUMOS
Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]
MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOA! D
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BANCO DE QUESTÕES - PREPARE-SE!!!
Neste exato momento (06.09.2009), existem 29022 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 434 estão disponíveis para usuários c! adastrados e 126 para não cadastrados.
O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!
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